sábado, novembro 23, 2024
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Novo pede a Nunes Marques sustentação oral em ação sobre o X

Nesta quinta-feira, 5, o partido Novo solicitou ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorize à legenda fazer sustentação oral, caso o juiz do STF envie ao plenário da Corte o processo contra a suspensão do Twitter/X no Brasil.

Além disso, a sigla pediu ao magistrado que julgue uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, a respeito do mesmo assunto, em conjunto com o processo movido pela legenda no STF.

Nunes Marques sugere que vai levar o processo que trata do X para o plenário

supremo tribunal federal
Sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário — 01/02/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Mais cedo, Nunes Marques sugeriu que vai levar o caso ao plenário do tribunal.

Em um despacho no qual pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União, o juiz do STF ressaltou a importância de uma decisão como essa ser apreciada pelos demais membros da Corte.

“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do STF”, escreveu o ministro.

Via Revista Oeste

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