Explorar petróleo na Foz do Amazonas deve ser uma prioridade para a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, conforme informações publicadas pelo jornal Folha de São Paulo.
Apesar das indicações do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) de que a exploração não é viável, a Petrobras persiste na exploração, e Magda solicitou a intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ibama rejeitou a perfuração no bloco 59 da bacia da margem equatorial pela primeira vez em maio de 2023.
Desde então, a Petrobras reiterou seu pedido de exploração, enfrentando novas exigências do Ibama, que incluem um estudo sobre o impacto em comunidades indígenas do Oiapoque, solicitado junto à Fundação dos Povos Indígenas do Brasil (Funai).
Mudança na presidência da Petrobras
Até os últimos dias de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, a empresa contestou essas exigências.
Ainda não se sabe como a nova gestão abordará o assunto, mas membros da estatal e do Ministério de Minas e Energia consideram a resistência do Ibama desnecessária, embora o tema ainda não tenha sido discutido com Magda, que ainda não assumiu formalmente.
Especialistas ambientais afirmam que as decisões são baseadas em laudos técnicos e que as negativas ocorrem porque a Petrobras não comprovou a viabilidade da exploração.
A exploração na Foz do Amazonas faz parte do Plano de Investimentos da Petrobras, e a saída de Jean Paul Prates foi influenciada pela percepção de que as entregas do plano não estavam adequadas.
Magda, que também defende a criação de um polo gás-químico em Minas Gerais, a recompra de refinarias vendidas no governo Bolsonaro e investimentos na indústria naval, espera acelerar essas iniciativas.
Ela comandou o leilão do bloco 59 em 2013, quando trabalhava como diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e o bloco foi arrematado pela britânica BP, com a Petrobras adquirindo direitos posteriormente.
Em um artigo na revista Brasil Energia em 2023, Magda argumentou que o bloco foi licitado com a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que inclui o Ministério do Meio Ambiente.
Ela pediu que o presidente Lula intervenha e destacou que não apoia um licenciamento irresponsável, mas critica a demora que poderia prejudicar o desenvolvimento do país.
A exploração na margem equatorial gerou divergências entre os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
A licença foi negada pelo Ibama, que não viu garantias de segurança ambiental no plano da Petrobras, considerando a decisão como política.
Recentemente, a Petrobras anunciou que tentará licenciar o bloco ainda este ano, planejando retomar as discussões com o Ibama, já que a sonda contratada estará disponível em outubro.