O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (1º) que as instituições e os democratas do país enfrentaram o fascismo e que a democracia saiu fortalecida da “tentativa de golpe”.
De acordo com o presidente, os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) “sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil” nos últimos anos, com perseguições, ofensas, campanhas de difamação e “até mesmo ameaças de morte, inclusive contra seus familiares”.
“Mas vocês não estavam sozinhos. As demais instituições e os democratas deste país estiveram, e estarão, sempre ao lado de vocês. Juntos, enfrentamos uma ameaça que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade: o fascismo”, declarou Lula.
A fala foi feita durante discurso no STF na cerimônia de abertura do ano Judiciário. Participaram do evento, além do presidente da Corte, Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), e autoridades do governo e do Judiciário.
Recém-saído do Ministério da Justiça e ainda não empossado como ministro da Corte, Flávio Dino acompanhou a cerimônia em uma das cadeiras no plenário.
Lula também fez referência a uma fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sem citar o nome do congressista.
Em 2018, o deputado apareceu em um vídeo dizendo a estudantes: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”.
“Diziam que para fechar o STF bastariam um cabo e um soldado. Mas não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário. As instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe”, afirmou o presidente.
Lula afirmou que a democracia não é um “pacto de silêncio”, e que nunca estará pronta. Para ele, a democracia deve ser defendida “dos extremistas que tentam fazer dela um atalho para chegar ao poder” com intuito de criar um regime autoritário.
“Um Estado policial, com vigilância permanente sobre os cidadãos”, declarou. “Não permitiremos. Com equilíbrio, independência e união de todas as instituições. É assim que renascem, crescem e se fortalecem as democracias.”
Em seu discurso, Lula falou sobre a relação entre os Três Poderes, que deve ser pautada pelo equilíbrio. Segundo o petista, nenhum poder deve se sobrepor ao outro.
“Nosso futuro será tanto melhor quanto mais baseado na cooperação entre instituições comprometidas com a paz, o crescimento econômico e a redução de todas as formas de desigualdade.”
O presidente ainda lembrou os atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
“Há um ano, ainda eram visíveis, no Supremo, as marcas de destruição deixadas pelos atos terroristas. Hoje, celebramos a restauração da harmonia entre as instituições e do respeito à democracia”, disse.
Conforme Lula, o Supremo “segue cumprindo seu dever, punindo os executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas no atentado contra o regime democrático”.
“Os que atacam o Judiciário se julgam acima de tudo e de todos. Tentam a todo custo deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei, com o claro objetivo de escaparem impunes. Quem ama e defende a democracia não pode perder de vista a importância da independência do Judiciário”, afirmou.
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