A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destinou R$ 51 milhões a mais para a cidade de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, onde seu filho é secretário de Cultura. A quantia excede o valor previsto na portaria que a própria ministra assinou, em dezembro de 2023.
A contratação de Marcio Lima Sampaio ocorreu em janeiro de 2024, cerca de três semanas depois da liberação dos fundos pela ministra.
De acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), os repasses para serviços de alta e média complexidade que excedam o teto estabelecido requerem autorização dos colegiados atuais, que incluem membros da área da saúde.
A Portaria 2.169/2023, que permite o envio de R$ 55,4 milhões, menciona quatro autorizações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do RJ. No entanto, um levantamento mostrou que essas autorizações são apenas para o repasse de R$ 4,6 milhões.
O Ministério da Saúde alegou, em nota, “divergência” nos dados da portaria. Apesar disso, afirma ter tido a autorização para o repasse. A pasta ainda não explicou por que o ato público ainda não foi corrigido, mesmo depois de passados quatro meses de sua publicação no Diário Oficial da União.
Dois meses depois da liberação da verba, a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, abandonou o Partido Liberal (PL) e se filiou ao Partido Verde (PV). A política anunciou que disputará a reeleição com apoio do Partido dos Trabalhadores (PT).
Nísia Trindade diz que SUS é um desafio complexo
Em uma entrevista ao jornal Valor Econômico, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a saúde deve ser encarada como algo além de política pública.
“Encaro a gestão do SUS como um desafio complexo e coletivo, que demanda sensibilidade e capacidade de construção”, afirmou Nísia Trindade. “É uma tarefa conjunta das instituições, do governo e da sociedade.”
Gabriel de Souza é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob a supervisão de Edilson Salgueiro