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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou a proposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) que sugere ao parlamentar o pagamento de R$ 10 mil de multa por ter chamado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão”. Em 2023, o político mineiro citou o chefe do Executivo em uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Querem me impedir de chamar Lula de ladrão, e ainda pagar multa?”, perguntou Nikolas Ferreira, no Twitter/X. “Não faço acordo com censura. Vários que hoje são aliados do Lula já o chamaram de coisas muito piores e absolutamente nada aconteceu. Coragem para enfrentar e força para resistir. Não recuarei.”
Em inglês, o deputado chamou Lula de ladrão durante a Cúpula Transatlântica da ONU. O parlamentar parafraseou o filósofo Olavo de Carvalho ao dizer que “o mundo seria um lugar melhor se não houvesse tantas pessoas prometendo melhorá-la”.
“E isso se encaixaria perfeitamente com Greta Thunberg e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula”, afirmou Nikolas Ferreira. “Um ladrão que deveria estar na cadeia.”
O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux conduziu a audiência que estabeleceu a multa ao deputado. A Justiça acusou o parlamentar de cometer crime de injúria ao “fazer um discurso ofensivo contra a honra do presidente.”
Além da multa de R$ 10 mil, o acordo proposto pela PGR também envolve a exclusão do trecho do vídeo em que Nikolas Ferreira faz menção ao presidente.
Entenda a acusação contra o deputado Nikolas Ferreira
Em janeiro de 2024, o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, pediu que a Polícia Federal (PF) investigasse a fala do deputado Nikolas Ferreira. Na época, Cappelli comandava a pasta.
Em junho, a PF entendeu que as declarações do parlamentar configuraram um crime de menor potencial ofensivo. Os federais decidiram não indiciá-lo.
A PGR decidiu denunciar o caso do parlamentar, mesmo com a sugestão contrária da Polícia Federal.