O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou vídeo em suas redes sociais em que propõe um debate aberto sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a jornada de seis dias trabalhados e um de folga. O mercado de trabalho refere-se a esse regime como escala 6×1.
De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a PEC propõe a adoção de uma escala 4×3, ou seja, em que o profissional trabalha quatro dias e tem outros três de descanso. A Câmara dos Deputados ainda precisa protocolar o instrumento legislativo.
Para Nikolas, PEC ignora o mercado
Conforme o deputado, além de propor uma solução irreal que não considera as regras competitivas de mercado, a PEC contém um erro “bizarro”. Segundo ele, ela propõe uma jornada de até oito horas diárias, em quatro dias por semana. Isso equivaleria, portanto, a um total de 32 horas semanais.
Contudo, de forma contraditória, o texto da proposta fala em uma jornada que não seja superior a 36 horas semanais. A assessoria da deputada Erika Hilton disse à imprensa que as 36 horas semanais correspondem ao limite que um trabalhador poderia cumprir a cada semana.
Ou seja, além das 32 horas semanais regulares, a proposta já embute possíveis horas extras. “É um teto, algo que não poderia ser ultrapassado com a utilização de banco de horas ou horas extras”, informou em nota o gabinete da parlamentar.
Candidato a presidente da Câmara dos Deputados, o parlamentar Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta terça-feira, 12, ter preocupação com a proposta que extingue a escala 6×1. Segundo ele, algumas correntes informam a sociedade de forma parcial, distante da realidade.
“Temos que ouvir quem emprega”, diz Hugo Motta
“Preocupa-me muito. Criou-se um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC. É um tema que precisamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Temos de ouvir, também, quem emprega”, declarou nesta terça-feira, 12, em Brasília, durante com empresários do setor produtivo.
O deputado federal reforçou: “Temos de ouvir os dois lados. Assim, não venhamos a ter o avanço de uma pauta que vá prejudicar o país no futuro”.