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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a palestra erótica realizada durante o 1º Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O parlamentar solicitou informações à UFMA sobre o grupo de pesquisa responsável pela organização do evento. Nikolas declarou que, caso seja comprovada conivência com o ocorrido, os envolvidos podem ser exonerados de seus cargos. “Se as apurações demonstrarem ciência e leniência quanto ao fato, solicitarei a exoneração de todos”, alertou, em entrevista ao Metrópoles.
A performance erótica da travesti Tertuliana Lustosa na UFMA causou revolta na internet, mas sobretudo entre parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou um pedido de convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, para explicar o caso na Comissão de Educação da Câmara.
O evento, promovido dentro de um campus universitário, foi criticado como um show erótico patrocinado com dinheiro público. A apresentação foi realizada pela travesti, que se diz cantora e historiadora. Ela compartilhou a cena nas redes sociais.
“Vou te ensinar gostoso dando aula na sua pic…”, começou. “Aqui não tem nota, nem recuperação. Não tem sofrimento e se aprende com tesão. De quatro, empina o c… Educando com o c…”
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Nikolas apresenta projeto contra “atos obscenos” na educação
Nikolas Ferreira ainda apresentou um projeto de lei que prevê prisão para quem comete “atos obscenos” em escolas e universidades públicas, em resposta ao caso da UFMA.
O projeto o deputado do PL de Minas Gerais define penas de detenção de dois a cinco anos, além de multa, para atos ou objetos obscenos. Também inclui punição para quem promove, facilita ou participa de eventos obscenos nessas instituições.
Acabei de protocolar um projeto de lei que agrava as penas para atos obscenos praticados em escolas e universidades públicas. Essa proposta é uma resposta às diversas performances e atos inaceitáveis ocorridos nas instituições de ensino. As instituições de ensino são ambientes… pic.twitter.com/fEJwlcfawB
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 18, 2024
Ao Metrópoles, o deputado afirmou que as universidades “devem ser destinados ao estudo, à formação de conhecimento e à promoção de valores que respeitem a dignidade humana e a moralidade”. Nesse sentido, assegurou que lutará “para que estes valores e princípios sejam preservados”.
A UFMA se manifestou por meio de nota: “A universidade é um espaço plural e de diálogos, dedicado ao conhecimento, à diversidade de ideias e ao respeito mútuo”.
“Por isso, entendemos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental da academia”, prosseguiu, em comunicado, a universidade. “Mas também ressaltamos a importância de se manter um ambiente harmônico e respeitoso para todos os membros da nossa comunidade.”