Durante o ato pela anistia e contra a censura, realizado na Avenida Paulista na tarde deste sábado, 7, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) criticou as medidas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cidadãos alinhados à direita.
Em seu discurso, a parlamentar, que foi procuradora do Distrito Federal por 24 anos, afirmou que é preciso lutar para que a Constituição Federal seja cumprida corretamente.
“Não aturo tortura, perseguição e censura”, disse Bia, durante o ato de 7 de setembro. “Fui procuradora por 24 anos, eu conheço as leis. E é por conhecer as leis que não posso aceitar os desmandos que estão acontecendo nesse país. Nossa Constituição está sendo rasgada todos os dias.”
Ao prosseguir com sua fala, Bia falou que, devido aos “desmandos”, pessoas inocentes foram presas sem o devido processo legal, tendo que enfrentar entre 14 a 17 anos de condenação, referindo-se aos presos do 8 de janeiro. Ela também fez referência às decisões feitas por Alexandre de Moraes no STF, afirmando que a legislação também é aplicável aos magistrados.
“Essas pessoas estavam apenas se manifestando perto da Esplanada [dos Ministérios]”, continuou. “Se alguém depredou prédio público, que pague por isso. Mas que não seja julgado pelo Supremo, que não tem competência para tal […] Por isso, temos que exigir o cumprimento das leis e da Constituição para qualquer indivíduo. Não existe ministro acima das leis e da Constituição.”
Bia Kicis fala de movimentações no Congresso Nacional
Bia informou que, na Câmara dos Deputados, mais de 150 parlamentares já assinaram o pedido de impeachment de Moraes, que será entregue na segunda-feira. No Senado, 31 se posicionaram a favor da medida.
A deputada também disse que a oposição irá paralisar as ações na Câmara dos Deputados para que o processo de impeachment avance.
“Nós iremos parar a Câmara, e o Senado também deve fazer o mesmo”, afirmou. “Temos dois poderes unidos contra o povo: o Executivo de Lula, e o Supremo do ‘Xandão’. Por isso, é a vez do Congresso se levantar e obstruir os trabalhos até que Rodrigo Pacheco receba o pedido de impeachment.”
Anistia aos perseguidos e exilados
No fim do discurso, a deputada afirmou que os deputados da oposição também irão se posicionar pela anistia dos presos políticos, exilados e perseguidos. Ela citou os casos dos presos de 8 de janeiro, de parlamentares perseguidos e de jornalistas que tiveram de deixar o país depois de investigações movidas no Supremo Tribunal Federal.
“São pessoas comuns do povo, tem até deputado preso, tem jornalista exilado e sem passaporte, com contas bancárias bloqueadas. Não podemos aceitar. Temos a liberdade correndo em nossas veias, nosso sangue é de um povo livre”, finalizou.