A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um requerimento para realizar uma audiência pública para discutir suposto abuso de poder por parte do Judiciário.
O empresário Elon Musk, que tem feito ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, é um dos convidados para a audiência. Ele poderia participar de forma online.
A audiência pública debaterá acusações de suposto monitoramento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e pedidos ilegais, por parte do STF, ao X (ex-Twitter), adquirida por Musk em 2022.
Além do empresário, a audiência também convida representantes do YouTube, Instagram e Facebook, entre outros nomes. O debate, que atende a requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), ainda não tem data marcada.
O nome do dono do X foi sugerido pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que afirmou que o empresário “começou toda essa confusão”.
Nos últimos dias, o bilionário fez uma série de publicações contra Alexandre de Moraes, cujas medidas podem ter como desfecho a proibição do X no Brasil.
Musk pede a renúncia ou impeachment de Moraes sob alegação que as exigências do magistrado para a plataforma “violam a legislação brasileira”.
Após os ataques, o dono do X foi incluído por Moraes no inquérito das milícias digitais em tramitação no STF. Ele também recebeu críticas de aliados do governo federal e apoio de parlamentares da oposição.
As falas de Musk ocorrem após a divulgação do chamado “Twitter Files Brazil” pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger.
O “Twitter Files” mostra a troca de e-mails entre funcionários que representavam o Twitter no Brasil com a sede da empresa nos Estados Unidos, entre 2020 e 2022.
Essas mensagens mostram, segundo Shellenberger, pedidos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e de membros do Congresso Nacional para que a plataforma revelasse dados de usuários que se manifestavam contra membros do Judiciário e questionavam a lisura do processo eleitoral.
À CNN, Shellenberger ressaltou que não obteve nenhum documento oficial de instituições do Brasil. “Eu não vi e não tenho os documentos [do Judiciário]. Se eu tivesse visto, eu iria publicá-los. [Tive acesso] Somente a e-mails trocados entre os empregados do Twitter no Brasil e nos Estados Unidos”, disse ele à CNN.