O empresário Elon Musk criou, neste sábado, 31, uma conta no Twitter/X para divulgar as ordens sigilosas expedidas à plataforma pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi tomada depois de o magistrado suspender a rede social no Brasil.
No perfil, chamado Alexandre Files, ao qual Oeste teve acesso por meio da operadora Desktop que atua no interior de São Paulo e ainda não suspendeu a rede social, consta a seguinte descrição: “Esta conta revelará as diretivas ilegais emitidas a X por Alexandre de Moraes”.
Em um tuíte, o perfil Alexandre Files informa que a intenção é “lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira”.
“Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões”, diz o texto. “Nossos próprios recursos foram ignorados.”
O perfil destaca que em razão de o Twitter/X não ter indicado um representante legal da plataforma no Brasil, o país “tem seu acesso ao X bloqueado”. E acrescentou: “Justiça secreta não é justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar”.
Leia a íntegra do tuíte feito por Elon Musk para divulgar as ordens de Moraes:
“Hoje começamos a lançar luz sobre os abusos cometidos por Alexandre de Moraes em face da lei brasileira.
“Estamos compartilhando essas ordens porque não há transparência por parte do tribunal, e as pessoas que estão sendo censuradas não dispõem de meios para contestar essas decisões. Nossos próprios recursos foram ignorados.
“E agora o povo do Brasil tem seu acesso ao X bloqueado.
“Justiça secreta não é justiça. Hoje, dizemos que isso precisa mudar.”
Musk divulga ordem de bloqueio de contas por parte de Moraes
A ordem judicial divulgada por Elon Musk neste sábado, 31, diz respeito a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes com a qual foi determinado o bloqueio de sete contas no Twitter/X. Entre os usuários estão o senador Marcos do Val (Podemos), e da mulher do blogueiro Oswaldo Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Bloqueio, no prazo de 2 (duas) horas, dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários abaixo identificados, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo essa plataforma informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50.000.00 (cinquenta mil reais), com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta Suprema Corte e a integral preservação de seu conteúdo”, determinou Moraes na decisão expedida ao Twitter/X.
Além do bloqueio, o ministro do STF ainda solicitou o “afastamento do sigilo de registros, conexões e dados telemáticos, devendo esta plataforma preservar os dados e representar os registros cadastrais e de IP”.
Moraes determina suspensão do Twitter/X no Brasil
Na decisão, Moraes determinou também que as empresas Apple e Google removam o aplicativo do Twitter/X de suas lojas virtuais. O ministro ainda proibiu o uso de virtual private network (VPN) como ferramenta de acesso ao Twitter/X. A multa por descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.
Aos provedores de internet, Moraes ordenou que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do Twitter/X. Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT, por exemplo, foram citadas no documento escrito pelo ministro.