O empresário e conselheiro sênior do governo de Donald Trump, Elon Musk, comentou nesta segunda-feira, 3, um post que repercute uma reportagem de Oeste a respeito do caso de Flávia Cordeiro Magalhães.
Flávia é uma brasileira naturalizada norte-americana, que teve sua conta na plataforma X bloqueada no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na publicação, Musk classificou o incidente como “problemático”.
O caso de Flávia levanta questões sobre a jurisdição e os limites da Justiça brasileira em relação a cidadãos de outros países. Residente nos Estados Unidos há 22 anos, Flávia vive em Pompano Beach, cidade próxima de Miami, onde se casou e teve um filho.
Segundo ela, sua conta na rede social foi bloqueada sem aviso prévio, e, em fevereiro de 2024, teve a prisão preventiva decretada pelo STF. A decisão estaria baseada na alegação de uso de documento falso ao ingressar no Brasil, apesar de sua entrada e sua saída do país terem ocorrido de forma legal.
A brasileira é representada pelo advogado Paulo Faria, que também atua na defesa do ex-deputado Daniel Silveira. Segundo Faria, os pedidos de acesso aos autos do processo foram reiteradamente negados. “Contestei a legalidade da ação e argumentei que ela nunca foi intimada sobre qualquer decisão judicial, mas nada disso teve efeito”, declarou o advogado.
Brasileira não foi notificada sobre ordem de prisão
Outro ponto controverso do caso é que Flávia foi alvo de mandado de prisão mesmo sem ter sido notificada oficialmente. A ordem judicial incluiu tanto seu nome no passaporte brasileiro quanto no norte-americano.
Para sua defesa, a decisão do STF viola a soberania dos Estados Unidos, uma vez que um cidadão norte-americano estaria sendo perseguido judicialmente em outro país por suas opiniões políticas.
A determinação do Supremo decorreu de uma publicação feita por Flávia em 2022, enquanto ainda residia nos EUA. Sem conhecimento da suposta ordem judicial, ela continuou utilizando suas redes sociais, o que levou à alegação de descumprimento de decisão e ao agravamento de sua situação judicial.
Em dezembro de 2023, ao desembarcar no Aeroporto do Recife com seu passaporte norte-americano, foi informada de que seu passaporte brasileiro estava sob restrição.
Musk vs Moraes
Não é a primeira vez que Elon Musk se pronuncia sobre decisões do ministro Alexandre de Moraes. Em março de 2024, ele comentou uma notícia de Oeste sobre o caso de Iraci Nagoshi, idosa condenada a 14 anos de prisão pelo STF. Na época, classificou o incidente como “preocupante”.
O embate direto entre o empresário e o magistrado começou em abril de 2024, quando o dono do X questionou publicamente as ordens que determinavam censura aos usuários brasileiros.
Desde então, Musk tem se manifestado frequentemente sobre casos de suposta injustiça no Brasil, criticando ações do Judiciário que, em sua visão, extrapolam os limites legais. Ele chegou a afirmar que tais medidas representam “abuso em grau extremo” e que “a lei está violando a lei”.
