Depois de episódio de racismo contra o humorista Eddy Júnior, a aposentada Elisabeth Morrone e seu filho devem deixar o condomínio onde vivem na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu um prazo de 90 dias (a partir de 30 de abril) para que a família saia do edifício.
A decisão da magistrada atende a um pedido da administração do Condomínio United Home & Work – Home, devido a uma confusão entre os moradores, em outubro de 2022.
“O comportamento antissocial em questão restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício e a impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no artigo 1.337 do Código Civil”, determinou a juíza.
Aplicação de multas devido a racismo contra Eddy Júnior
Antes da decisão judicial, a expulsão da família havia sido deliberada em assembleia de condomínio. Esta foi a argumentação dos condôminos:
“A restrição à fruição do bem para impossibilitar a moradia é mesma medida adequada e necessária ao restabelecimento da ordem no condomínio, não sendo desarrazoada a aplicação da sanção limitativa do direito de propriedade, face às graves condutas praticadas pela condômina, o que mostra o acerto da deliberação dos demais condôminos que, por ampla maioria, em assembleia extraordinária realizada em 30 de novembro de 2022, optaram pela propositura da presente ação inibitória.”
Elisabeth Morrone mantém o direito de propriedade do apartamento. Ela ainda poderá locar ou vender a unidade, mas não pode morar no local. Além da expulsão, ela recebeu duas multas nos valores de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6.
Defesa de Elisabeth e ações judiciais
A defesa da aposentada informou que pretende recorrer da decisão, mas não especificou se ela ainda reside no condomínio. Eddy Júnior se mudou logo depois dos ataques nos quais a mulher o teria chamado de “macaco”.
Em julho de 2023, Elisabeth e seu filho se tornaram réus por ameaça contra Eddy Júnior no condomínio. Elisabeth também respondeu a processo por injúria racial e agressão.
Vídeos do circuito de segurança do prédio mostraram Elisabeth, vizinha de Eddy, chamando-o de “macaco, ladrão, sujo e imundo”.
Investigação policial e defesa de Elisabeth
A Polícia Civil concluiu o inquérito em 23 de março de 2023, sem indiciamento por crimes, mas com a instauração de incidente de “insanidade mental”. Na delegacia, Elisabeth não falou em depoimento. Ela apresentou uma defesa alegando não se lembrar da confusão devido a medicamentos.
A acusada negou os xingamentos, mas um laudo do Instituto de Criminalística confirmou que ela disse “fora, macaco”.