A advogada Natalia Szermeta, mulher do deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol), descumpriu regras ao comprar um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida para o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Ela adquiriu o apartamento em 2013.
Conforme as regras, o beneficiário deve residir no imóvel durante o financiamento via Caixa Econômica Federal ou transferir a dívida antes de entregar as chaves. Natália, no entanto, nunca morou no apartamento, que está localizado em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, informou o portal UOL.
Mulher de Boulos doou o apartamento em 2024
O imóvel permaneceu no nome de Natalia até junho de 2024, quando foi formalmente doado a Solange Luiz da Paixão.
Ainda segundo a assessoria de Boulos, Solange sempre residiu no apartamento e arcou com as parcelas de R$ 35.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a cessão informal do imóvel, sem transferência oficial, pode ser considerada “descumprimento contratual”. Isso resulta na “devolução integral do subsídio concedido”.
Assinatura do contrato
Na assinatura do contrato, Natalia informou renda de R$ 700 e declarou que era solteira. À época, contudo, ela já vivia com Boulos e as duas filhas em um sobrado alugado, também em Taboão da Serra.
De acordo com as regras do programa, ela pagaria R$ 35 nas prestações. A Caixa, por sua vez, subsidiaria um valor de R$ 597 — o que corresponde a 95% da parcela.
Por ter comprovado renda mínima, ela se enquadrou na faixa 1 do programa. Com isso, ela teve de pagar 120 prestações de R$ 35 por um imóvel que valia, à época, R$ 75 mil. Hoje, o apartamento vale mais de R$ 130 mil.