MST invade fazenda em São Mateus (ES)

Na madrugada da quarta-feira 17, 200 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram a Fazenda Coqueirinho, no município de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. A ação foi divulgada pelos militantes por meio de publicações nas redes sociais.

A fazenda tem 294 hectares e uma área devoluta de 28 hectares. O terreno já abrigou a sede de uma fábrica de farinha de mandioca. O grupo invasor alega que a área está na Justiça Federal por “não cumprimento de direitos trabalhistas”. 

Até a segunda-feira 15, militantes do MST já haviam feito ações em cerca de 24 terrenos em 11 unidades federativas do Brasil. Além do Espírito Santo, terras foram invadidas em Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Ceará, Rio de Janeiro e Bahia, além do Distrito Federal. 

As ações fazem parte do “Abril Vermelho”, considerado o período em que o grupo intensifica as invasões de terras pelo país. O deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) informou em seu Instagram que enviou um ofício na terça-feira 16, alertando as autoridades sobre possíveis invasões na Fazenda Coqueirinho.

O documento destacou que a fazenda cultiva macadâmias e abriga uma fábrica associada à Cooperativa Agroindustrial de Produtores de Noz de Macadâmia (Coopmac). Por meio de nota, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes) manifestou repúdio à invasão.

Segundo a federação, alertas ao governo do Estado sobre a possibilidade de invasões durante o mês de abril foram feitos durante todo o início do ano. A organização cobra um posicionamento dos órgãos públicos sobre o ocorrido e espera que as ações sejam aplicadas de forma incisiva. 

“Esse cenário vai de encontro aos inúmeros ofícios e articulações da Federação que demonstravam extrema preocupação e reivindicação de posicionamento dos órgãos públicos diante das ameaças ocorridas no início do ano”, disse a Faes, por meio de nota. “Diante disso, pedimos providências imediatas ao poder público do Estado do Espírito Santo na defesa da ordem e preservação da ordem de forma incisiva, conforme seu dever constitucional previsto no art. 144 da Carta Magna”

A Faes também ressaltou que a invasão do MST “põe em xeque a segurança jurídica e o direito de propriedade”, trazendo insegurança para os produtores rurais atingidos, bem como os da região e do território estadual. Até o momento, não houve manifestação por parte dos proprietários do terreno.

Lula lança programa que beneficia o MST

No mês em que o MST instituiu o “Abril Vermelho” para intensificar invasões de propriedades privadas pelo Brasil, o governo Lula (PT) publicou um decreto para a criação do programa Terra da Gente.

Com o pretexto de incentivar a “reforma agrária” no país, o projeto foi publicado na última terça-feira, 16. Ele tem o objetivo entregar terras para o domínio do grupo “de forma mais pacífica, sem conflitos”. A incorporação dos imóveis ocorre no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

Lula já solicitou um levantamento de lotes passíveis de ser explorados pelo movimento em todo o país. Governadores, Secretarias Estaduais e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram incumbidos de catalogar esses espaços.