O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou à Prefeitura de Curitiba que comprove a devolução ou o não desconto de valores financeiros cobrados de servidores públicos.
Há suspeitas de que funcionários foram coagidos a comprar convites para um jantar partidário em apoio a Eduardo Pimentel (PSD), que é candidato a prefeito nas eleições de 2024.
O MPT admite a possibilidade de retratação ou retificação espontânea para cumprimento da recomendação no prazo de 48 horas depois da notificação.
A suspeita de coação resultou na exoneração do superintendente de Tecnologia da Informação, Antonio Carlos Pires Rebello, nesta terça-feira (1º).
Campanha em Curitiba cobrava R$ 3 mil por convite
Denúncias indicam Rebello como responsável pela venda dos ingressos nos valores de R$ 3 mil a título de doação eleitoral ao candidato, que também é o atual vice-prefeito da cidade.
Conforme o MPT, a recomendação é a primeira resposta à reclamação recebida por possível ocorrência de assédio eleitoral. “O Município de Curitiba deverá, em até 24h, dar ampla e geral publicidade acerca da ilegalidade das condutas de assédio eleitoral”, avisou o MPT.
Em áudio, funcionário admite que valor ‘não é baixo’
Em áudio em poder da Justiça, o superintendente da Prefeitura afirma que “vai ter um jantar”. Acrescenta que “todo mundo que puder colaborar vai precisar fazer”.
De acordo com a denúncia, o áudio seria uma referência direta à compra de convites. “Não é pouco, não é baixo, mas já veio determinado como vai ser. É um convite de R$ 3 mil”, falou Rebello.
Pagamento por pix: só se for ‘por uma outra pessoa’
Na mensagem, o ex-superintendente alerta que o pagamento por pix não pode ser feito diretamente pelo servidor, mas por “uma outra pessoa, a esposa”.
A Prefeitura de Curitiba informou ter aberto procedimento interno para apurar a denúncia depois do vazamento dos áudios. “Repudiamos toda e qualquer atitude que possa configurar ameaça ou constrangimento a servidores públicos no exercício de suas funções”.
A coligação que apoia Pimentel disse que o caso “é uma situação isolada e que o servidor agiu com base em seu julgamento pessoal, sem nenhum direcionamento da campanha”. Acrescentou que o PSD estadual foi quem promoveu o evento, e não o candidato.