O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar o suposto uso do cargo pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, para promover atos do presidente Lula e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O inquérito foi instaurado depois de o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) enviar uma representação ao MPF.
O parlamentar comandava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Inquérito do MPF contra PRF de Lula
A portaria de abertura da investigação, que está em fase preliminar, foi assinada pelo procurador da República Paulo José Rocha Júnior, mas não traz detalhes sobre as acusações a Oliveira.
O documento informa a demanda por “diligências para a formação do convencimento ministerial acerca das medidas a serem eventualmente adotadas”.
Se for comprovado uso indevido do cargo, Oliveira pode responder por improbidade administrativa.
De acordo com a portaria, o policial usou a função para enaltecer os feitos de Dino.
Quem é o diretor da PRF
Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário, Oliveira é policial rodoviário desde 1994 e atuou na assessoria de Dino no período em que o atual ministro foi deputado federal pelo Maranhão.
Em fevereiro deste ano, Oliveira tomou posse para a chefia da PRF, órgão subordinado ao Ministério da Justiça. Por isso, o titular da pasta indica o diretor-geral da corporação.
Não há critérios que vinculem a indicação, ou seja, a escolha é livre. Normalmente, os nomeados são do alto escalão da PRF, como as superintendências regionais.
Oliveira assumiu o cargo com a promessa de afastar a corporação de bandeiras políticas.