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O Ministério Público Federal (MPF) pagou, em 2024, um benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores da República. Em média, foram creditados adicionais de R$ 11,6 mil na conta de 753 dos 1.167 profissionais. Mas quantia pode chegar a pode passar dos R$ 30 mil.
O valor adicional no contracheque varia conforme o caso. O procurador que mais recebeu obteve R$ 30,9 mil nos cinco primeiros meses de 2024. As informações são da Folha de S. Paulo.
Atualmente, a remuneração média dos procuradores é de R$ 47 mil, superior ao teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. Esse valor inclui, além do salário, benefícios como acúmulo de função, auxílio-alimentação, auxílio-creche e indenização de férias.
Regulamentação e justificativa do benefício
Conhecido como Gratificação por Exercício Cumulativo de Ofício (Gecos), o adicional ao salário por acúmulo de função sempre existiu, mas foi regulamentado em 2020, durante a gestão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Aras estabeleceu uma portaria que normatizava a remuneração extra de até um terço do salário para aqueles que acumulam funções dentro do órgão. A justificativa foi que juízes têm direito a esse benefício e que a paridade entre as carreiras seria necessária.
Falta de pessoal e justificativa da ANPR
Os procuradores geralmente acumulam funções ao atuar em mais de um setor do Judiciário ou em diferentes órgãos internos do MPF, como as forças-tarefas intituladas Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, também atribui o grande número de beneficiados à falta de pessoal no MPF.
“Há um crescimento no número de processos e uma não reposição de membros”, afirma Cazetta, em entrevista à Folha. “A razão mais evidente é o teto de gastos. O aposentado continua contando no teto de gastos, ele só vai deixar de ser computado quando morrer sem deixar pensionista. Temos mais de 600 cargos criados em lei e não providos”.