O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira, 18, a operação “Toque de Caixa”. A ação tem como objetivo desmantelar uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 6 milhões da Prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.
As autoridades estão cumprindo um mandado de prisão e oito de busca e apreensão. O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) denunciou 19 pessoas por diversos crimes, incluindo falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e passiva, ordenação de despesa não autorizada, falso testemunho e lavagem de dinheiro. Um empresário foi preso.
Detalhes da investigação
De acordo com o inquérito, a organização desviou fundos públicos por meio de pagamentos feitos para obras e serviços que nunca foram realizados no município entre 2018 e 2020. Entre os denunciados estão um empresário, pré-candidato a vereador, o ex-vice-prefeito de Arraial do Cabo, secretários das pastas de Saúde e Obras, além de servidores públicos em postos de assessoramento, coordenação e direção. Um engenheiro e um fiscal de obras também foram denunciados.
Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa e estão sendo cumpridos em Arraial do Cabo, Cabo Frio, Maricá, Itaperuna, na capital Rio de Janeiro e em Juiz de Fora, Minas Gerais.
A investigação revelou que R$ 6.564.015,98 foram transferidos para as empresas M.A.F do Nazareth e Atlantic devido a contratos com a prefeitura, supostamente para obras nos Postos de Saúde da Figueira e Hermes Barcellos, que nunca foram realizadas.
Modus operandi do esquema em Arraial do Cabo
Conforme o MPRJ, o grupo aproveitou o afastamento judicial do prefeito Renatinho Vianna em 2020 para autorizar os pagamentos na última semana do mandato. As investigações do GAECO indicam que as duas empresas foram “criadas exclusivamente para firmar contratos” com a prefeitura entre 2018 e 2020.
Os pagamentos eram depositados nas contas das empresas e posteriormente transferidos para contas particulares.
A denúncia também aponta que alguns contratos foram firmados sem licitação. O MPRJ destaca ainda o “desaparecimento de processos administrativos e documentos relacionados aos procedimentos licitatórios”, o que dificulta a apuração dos atos ilegais. A operação foi nomeada “Toque de Caixa” porque os pagamentos foram realizados apressadamente nos últimos dias do mandato do prefeito.