O novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, declarou durante sua posse, nesta segunda-feira (18), que o Ministério Público (MP) não busca palco nem holofote e deve se ater à harmonia entre os Poderes.
“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofote, mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos ao que nos delega o constituinte e nos outorga o legislador democrático. […] A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles, as altas missões próprias e as dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do estado democrático de direito. A isso o MP deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar.”
Segundo Gonet, o MP vive um momento crucial na história recente da democracia brasileira. “O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história”, disse.
“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas, nem deliberar sobre a conformação social e política entre os cidadãos. Essas decisões essenciais estão reservadas ao povo, que se expressa pelos representantes eleitos para isso”, ressaltou Gonet.
Ao longo de sua fala, o procurador-geral da República classificou o MP como “corresponsável pela preservação da democracia”, apontando que cabe à instituição estimular e resguardar os valores republicanos.
“Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos direitos dos interesses contrariados e constantes diante das efervescências das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, enfatizou Gonet em outro trecho do discurso.
A cerimônia de posse na sede do MPF em Brasília contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os ex-procuradores-gerais Roberto Gurgel, Rodrigo Janot e Raquel Dodge, além de parlamentares, também participaram do evento.
Gonet é o primeiro procurador-geral da República a assumir o cargo fora de setembro desde 2013 e chefiará o MPF pelos próximos dois anos.
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