A Medida Provisória (MP) de reforma do setor elétrico, que estabelece a redução do custo de energia para parte da população e pequenos empresários, tem uma questão desagradável. Ela deverá aumentar em cerca de 20% o custo da indústria brasileira.
Em simulações preliminares feitas pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), as mudanças definidas pela medida pesam significativamente no processo de fabricação de itens da cesta básica. O pão e o leite tendem a ser os mais atingidos.
A Abrace afirma ainda que pode haver aumentos de 27% no custo final da picanha e de 14% na cerveja. Produtos mencionados na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Associação aponta 3 motivos para aumento
Em relatório, a Abrace cota três motivos para o aumento do custo da energia elétrica para indústrias e, consequentemente, para o público final. O primeiro ponto diz respeito ao rateio das despesas para o funcionamento das usinas nucleares de Angra 1 e 2. Até agora, essa divisão era feita somente entre os consumidores cativos (residências e pequenos comércios). Agora, consumidores livres (indústrias) entram no rateio.
O segundo ponto é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo público que arca com os subsídios nas tarifas de energia. Esse fundo é bancado por todos os consumidores, que serão pressionados com a gratuidade para as famílias de baixa renda que consomem até 80 kilowatts-hora por mês. O valor estimado de aumento do CDE é de R$ 3,6 bilhões.
Além disso, o levantamento preliminar ainda indica a quantidade de pagantes do fundo vai diminuir. O governo federal estabeleceu uma isenção da cobrança do CDE para famílias com consumo mensal de até 120 kWh e com renda de até um salário mínimo.
Para a Abrace, essa isenção reduzirá a base de pagantes do CDE em 3,4 mil megawatts médios, elevando a conta de quem permanece contribuindo.
O terceiro ponto aborda o fim do desconto de 50% na chamada “tarifa-fio” (tarifas que remuneram especificamente os serviços de transmissão e distribuição de energia) para os consumidores livres.
Esse desconto é aplicado atualmente para grandes consumidores que compram energia proveniente de fontes renováveis, como parques eólicos, fazendas solares e pequenas centrais hidrelétricas.
A Abrace calcula um aumento de custos da ordem de 20%, podendo variar conforme a localização da indústria e o ponto de conexão com o sistema elétrico, bem como com as características de cada contrato.
