O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) venceu uma ação civil contra uma construtora que levantou um prédio que faz sombra na Praia de São Conrado, na zona sul da capital do Estado. O órgão também mencionou no processo o engenheiro e o arquiteto da obra.
Segundo informações do portal Diário do Rio, as empresas RJZ Engenharia, Incasa e o arquiteto Marcus Cavalcanti lideraram o projeto de alto padrão, em 2006.
O prédio de 12 andares, construído na Avenida Prefeito Mendes de Morais, não respeitou a Lei Orgânica da cidade. Por mais que o edifício seja menor do que muitos outros na região, o prédio está localizado mais próximo da praia.
A Lei Orgânica é a norma mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal. Nesse caso, cada cidade pode definir quais regras devem ser seguidas dentro da esfera municipal, uma vez que as definições levam em consideração as peculiaridades locais. Apesar disso, as normas não podem violar a Constituição Federal e Estadual.
A violação dessa lei em São Conrado corroborou para o surgimento de uma sombra no calçadão e na areia da praia. O MP-RJ considerou o valor da multa de R$ 80 mil baixo e já anunciou que vai recorrer da decisão.
Conheça a Praia de São Conrado
A Praia de São Conrado está entre a famosa Praia de Copacabana e a Barra da Tijuca, na zona sul da cidade. A Pedra da Gávea e a Pedra Bonita, dois dos pontos mais altos e icônicos do Rio de Janeiro, aparecem ao fundo do local.
São Conrado é um destino popular para esportes de aventura, especialmente o voo livre. Muitos praticantes de asa-delta e parapente saltam da Pedra Bonita e pousam na Praia de São Conrado.