Uma ação da prefeitura de Belém (PA) para retirada de pessoas em situação de rua gerou críticas do MinistériosPúblico Federal (MPF) e do Estadual (MPE). A operação ocorreu em 25 de junho, às margens do canal da travessa Quintino Bocaiúva, no bairro do Jurunas, próximo. A área fica próxima do local que sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro.
De acordo com os MPs, houve uma “higienização social” no local. Isso porque a operação ocorreu sem aviso prévio e destruiu moradias improvisadas. Além disso, as autoridades não informação o destino das pessoas retiradas.
Em resposta, a prefeitura da capital do Pará afirmou que a ação foi uma limpeza urbana que removeu “cerca de 80 toneladas de entulho”. Não mencionou as famílias afetadas. O órgão responsável foi a Secretaria de Zeladoria e Conservação Urbana.
“O que chamam de entulho era, na verdade, pertences das pessoas removidas”, afirmou o procurador da República Sadi Machado ao portal Uol. Ele cobrou explicações da prefeitura e associou a ação ao evento climático. “Foi uma ação higienista, disso não tenho dúvida”, declarou.
COP30 se aproxima, e MPs pedem fim da remoção forçada
No dia 3, os MPs enviaram recomendação ao prefeito da cidade, Igor Normando (MDB), para suspender novas operações.
De acordo com o Uol, a retirada ocorreu por volta de 12h30, sem aviso prévio aos moradores da área. Os agentes usaram tratores e caçambas, e a ação teve apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
A prefeitura ainda não se manifestou sobre a remoção dos moradores de rua. Em nota à imprensa, informou apenas que fará um “intenso trabalho para reajustar a paisagem do canal”.
