Uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral, a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos, que indeniza familiares de vítimas da ditadura militar, não saiu do papel no primeiro ano do terceiro mandato do petista, o que frustrou os movimentos direitos humanos.
O colegiado foi extinto no governo de Jair Bolsonaro (PL), e a sinalização do Palácio do Planalto era que Lula recriasse a comissão no último dia 25 de outubro, data da morte do jornalista Vladimir Herzog em 1975.
Lideranças ouvidas pela CNN avaliam que o presidente optou por postergar a decisão para evitar atritos com as Forças Armadas durante um processo delicado de reaproximação após os ataques do dia 8 de janeiro.
“Tínhamos uma grande expectativa de que o Lula cumprisse o mínimo de compromissos com a agenda da memória, verdade e justiça, mas reconhecemos que o 8 de janeiro colocou elementos novos nessa análise”, disse à CNN o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sotilli, que foi secretário de Direitos Humanos no governo Dilma Rousseff (PT).
“Tivemos uma certa compreensão, em 2023, de que o presidente precisava apaziguar o Brasil, mas há uma expectativa imensa da sociedade para que essa agenda seja cumprida nos primeiros meses de 2024”, complementa.
Organizações de direitos humanos devem se encontrar em janeiro com o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, para cobrar empenho no Projeto de Lei aprovado pela CPI do 8 de Janeiro que estabelece a efeméride do dia 25 de outubro como “Dia da Democracia”, e também pelo cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade.
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