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O movimento indígena no Brasil decidiu protestar contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo reclama da falta de demarcação de terras indígenas e da iminente conciliação sobre o marco temporal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou uma assembleia extraordinária nesta segunda-feira, 8, para discutir o tema e planejar os atos, previstos para começar nesta quarta-feira, 10.
As lideranças indígenas mudaram de postura em relação ao governo depois de meses de insatisfação crescente. Parte do movimento já se afastou do apoio à gestão petista, enquanto outra ala acredita que ainda não é o momento para isso.
Sob reserva, lideranças criticam a falta de ação do Planalto em prol da demarcação das terras. As informações são da Folha de S. Paulo.
Apoio à ministra dos povos indígenas e conciliação no STF
O consenso entre os líderes indígenas, por enquanto, é manter o apoio à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ex-coordenadora executiva da Apib.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, marcou para agosto o início do processo de conciliação sobre a lei do marco temporal. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema amanhã.
A insatisfação do movimento indígena com o governo Lula aumentou principalmente devido à não demarcação de terras indígenas. Lula contrariou documentos internos ao recuar, em abril, na demarcação de quatro territórios que estavam prontos para homologação.
Segundo pareceres jurídicos internos, não havia impedimentos para a homologação dessas terras.
Expectativas frustradas e críticas à gestão
A lei do marco temporal também não seria um obstáculo para as demarcações, de acordo com a Casa Civil, a Advocacia Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e os ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas.
Desde abril, o movimento indígena tem criticado a falta de efetivação de políticas públicas de proteção. Naquele mês, Lula foi convidado para o Acampamento Terra Livre (ATL), onde havia a expectativa de anúncio de 14 novas demarcações.
No evento, Lula anunciou apenas seis demarcações, alegando necessidade de novas análises internas para as demais. A promessa era que toda a lista teria demarcações até o final de 2023, o que não ocorreu.
Em abril deste ano, com seis terras ainda pendentes, a Apib não convidou Lula para o ATL. O governo recuou de última hora em quatro dessas demarcações, oficializando apenas duas.
Repercussões e justificativas do governo
A decisão surpreendeu autoridades e lideranças indígenas, que cogitaram boicotar o discurso de Lula. A Casa Civil afirmou que, “por cautela”, optou por “agir com maior segurança social e jurídica”.
A pasta citou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu processos sobre a constitucionalidade da lei do marco temporal. A tese do marco temporal é defendida pela bancada ruralista e avaliada como inconstitucional pelo movimento indígena.
Segundo as lideranças, “o direito às terras é anterior à criação do Estado brasileiro e deve ser determinado por estudos antropológicos”. Elas também criticam a proposta de conciliação de Gilmar Mendes, que defende a tese do marco temporal.
“Os direitos dos povos são fundamentais, não há como existir um processo de conciliação”, afirmam.
Em 2023, o STF derrubou a tese do marco temporal por decisão da maioria do plenário.
Além dos protestos indígenas, o governo Lula enfrenta greves dos servidores ambientais, que reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste salarial desde junho deste ano.