A equipe jurídica que assessora o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está preparando uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é a manutenção do andamento do processo contra Alexandre Ramagem, Jair Bolsonaro e outros seis acusados de tentativa de golpe de Estado pela Corte.
A 1ª Turma do STF decidiu, por unanimidade, reverter a suspensão da ação penal, que havia sido aprovada pela Câmara. Assim, o caso seguirá em análise.
Aliados de Motta disseram, ao jornal O Globo, que o presidente da Câmara relatou que a decisão causou forte reação negativa entre os deputados, que interpretaram a medida como uma afronta ao Legislativo. A suspensão do processo havia sido aprovada por 315 parlamentares no plenário.
No entanto, antes da deliberação no Congresso, o STF já havia sinalizado que considerava a medida inconstitucional e, portanto, sem efeito legal.
Motta promete que “algo será feito” em relação ao STF
Mesmo com a decisão já tomada pela Corte, Motta pretende aguardar até esta terça-feira, 13 — quando termina o julgamento no plenário virtual — para formalizar uma resposta ao tribunal. Ele afirmou a congressistas que “algo será feito” para expressar a insatisfação com o STF.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, tem pressionado Motta para apresentar um recurso que leve o julgamento ao plenário físico do STF. Contudo, o presidente da Câmara ainda não definiu qual será o próximo passo.
