Ex-juiz da Operação Lava Jato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) questionou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por parte da Polícia Federal (PF) em um inquérito que apura um esquema de venda de joias sauditas. Moro foi ministro da Justiça de Bolsonaro por pouco mais de um ano.
Na quinta-feira 4, o ex-presidente e outras 11 pessoas foram indiciadas pelo suposto envolvimento na venda de joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos.
“Lula não foi indiciado por peculato por se apropriar de presentes que recebeu na Presidência”, escreveu Moro ontem nas redes sociais. “Mesmo durante a Lava Jato tudo foi tratado como uma infração administrativa dada a ambiguidade da lei. Os crimes foram outros. Há uma notável diferença de tratamento entre situações similares.”
O ex-presidente foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. A defesa dele diz que ainda não teve acesso ao inquérito.
Conforme o portal Metrópoles, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegam, contudo, que a proibição de ex-presidentes ficarem com itens considerados personalíssimos só passou a valer em 2016, ou seja, depois dos dois primeiros governos Lula. Além disso, que Lula não vendeu e nem tentou vender os itens que ganhou, como Bolsonaro é acusado.
Outros indiciados no caso das joias sauditas dadas de presente a Bolsonaro
Além de Bolsonaro, a PF indiciou outras 11 pessoas. A seguir, a lista:
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército e pai de Cid;
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação;
- Frederick Wasef, advogado do ex-presidente;
- Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque;
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro;
- Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita;
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro;
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia.
Origem do caso
A PF abriu a investigação contra Bolsonaro em março de 2023, depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar que um dos kits de joias presenteados pelos sauditas foi retido na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP), por não ter sido declarado.
Após uma decisão do Tribunal de Contas da União segundo a qual os presentes deveriam ser devolvidos à União e a repercussão negativa do caso, o entorno de Bolsonaro teria montado uma operação para recuperar os itens vendidos no exterior.