Nesta segunda-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), removeu o sigilo do caso das joias sauditas dadas a Jair Bolsonaro pelo príncipe Mohammed bin Salman.
O juiz do STF pediu ainda o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a investigação da Polícia Federal (PF).
Dessa forma, a PGR terá 15 dias para emitir um parecer. Por isso, a PGR pode arquivar, acolher ou pedir mais provas no caso. Se der seguimento à ação, caberá ao STF tornar os acusados réus, engavetar o caso ou levá-los à primeira instância.
Conforme os trabalhos da PF, o ex-presidente e aliados estariam envolvidos no que seria um esquema de venda ilegal dos presentes.
Indiciamento de Bolsonaro e aliados no caso das joias sauditas
Na semana passada, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas. O relatório enviado a Moraes cita associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
A seguir, a lista dos indiciados de acordo com a PF:
- Mauro Cesar Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva do Exército e pai de Cid;
- Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação;
- Frederick Wasef, advogado do ex-presidente;
- Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque;
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro;
- Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita;
- Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro;
- José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia.
Origem do caso
A PF abriu a investigação contra Bolsonaro em março de 2023, depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar que um dos kits de joias presenteados pelos sauditas foi retido na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP), por não ter sido declarado.
Após uma decisão do Tribunal de Contas da União segundo a qual os presentes deveriam ser devolvidos à União e a repercussão negativa do caso, o entorno de Bolsonaro teria montado uma operação para recuperar os itens vendidos no exterior.