Moraes, sobre redes sociais: ‘Instrumentalização ilícita, para atacar a democracia’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, nesta sexta-feira, 30, em São Paulo, que as redes sociais têm sido instrumentalizadas para atacar a democracia. Segundo ele, instituições e legislações ao redor do mundo, como no Brasil e na França, estão aprendendo a lidar com essa nova realidade.

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“As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns”, disse Moraes. “Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizado para atacar a democracia, para atacar o Estado de Direito.”

A declaração ocorre em meio a um conflito jurídico com a plataforma Twitter/X, de Elon Musk. Nesta semana, Moraes ordenou que a rede social nomeasse um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de bloqueio. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira, 29, e a empresa afirmou que não cumprirá a ordem, preparando-se para o bloqueio no país.

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Durante uma palestra na Semana Jurídica do Mackenzie, cujo tema era “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista – liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, Moraes explicou a forma como enxerga a situação das redes no Brasil.

Medidas de Moraes contra a Starlink

Além disso, Moraes decidiu bloquear as contas da Starlink no Brasil, uma empresa que também pertencente a Musk, para cobrar multas aplicadas contra o Twitter/X por descumprimento de decisões judiciais. A decisão, mantida sob sigilo, alega que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. No entanto, ela recebeu críticas de juristas.

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