O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu, na tarde desta terça-feira (12), representantes da empresa Meta para discutir o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições.
A companhia controla as plataformas Facebook, WhatsApp e Instagram.
Na reunião, Moraes procurou saber as medidas planejadas pela empresa para conter a disseminação de conteúdos falsos produzidos por IA.
O magistrado quer evitar o impacto negativo que esse tipo de publicação pode ter no pleito de 2024, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores nas cidades brasileiras.
Os representantes da plataforma ressaltaram a intenção de colaborar com a Justiça Eleitoral, assim como feito nas últimas eleições. Facebook e Instagram têm ferramentas próprias de controle de discurso de ódio, por exemplo.
Em nota, a empresa disse que o encontro no TSE foi um “momento valioso de troca de ideias”, no qual foi compartilhado a abordagem de empresa “para o desenvolvimento ético, responsável e seguro de Inteligência Artificial”.
Há uma preocupação especial do TSE com a tecnologia conhecida como “deep fake”, em que é possível substituir o rosto de pessoas em vídeos ou simular falas, com o mesmo tom de voz e com a sincronização com o movimento dos lábios.
A ferramenta pode causar impactos se usada para disseminar mentiras.
O tema deve ser tratado pelo TSE. O tribunal criará grupos de trabalho para discutir medidas visando a implementação ainda para as eleições do ano que vem.
Há expectativa de que algum regramento sobre a tecnologia seja estabelecido por meio de resoluções para valer no pleito de 2024. Normas do TSE podem ser aprovadas até março do ano das eleições.
Moraes fica na presidência da Corte até o final de junho de 2024. Assumirá em seu lugar a atual vice-presidente, Cármen Lúcia, a quem caberá comandar as eleições do ano que vem.
Em evento no começo de dezembro, Moraes defendeu o que chamou de “sanções severas” a candidatos que usarem ferramentas de inteligência IA de forma fraudulenta, buscando impactar o resultado das eleições.
Para o magistrado, se for comprovado uso malicioso da IA para causar desinformação, é preciso cassar o registro de candidatura ou o mandato (caso o candidato já tenha sido eleito). Moraes também disse ser necessário a declaração de inelegibilidade.
Em nota à CNN, a Meta disse estar em “diálogo permanente” com autoridades e governos do mundo e que hoje os potenciais riscos da IA estão “em grande medida cobertos por políticas existentes da Meta relacionadas, por exemplo, ao comportamento das pessoas que usam nossos aplicativos”.
Leia a íntegra do posicionamento da Meta:
“Estamos em diálogo permanente com autoridades e governos em todo o mundo, e a reunião com o Tribunal Superior Eleitoral foi um momento valioso de troca de ideias, no qual compartilhamos a nossa abordagem para o desenvolvimento ético, responsável e seguro de Inteligência Artificial. Hoje, os potenciais riscos de IA que temos visto estão em grande medida cobertos por políticas existentes da Meta relacionadas, por exemplo, ao comportamento das pessoas que usam nossos aplicativos. Além disso, é importante frisar que a IA é parte fundamental do nosso trabalho de integridade, sendo amplamente aplicada na detecção e remoção em escala de conteúdos violadores de nossas plataformas. Estamos comprometidos a seguir colaborando e trabalhando em parceria com a Justiça Eleitoral”.
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