O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma entrevista à CNN Brasil e se posicionou em defesa do também ministro Alexandre de Moraes. Na conversa, divulgada nesta segunda-feira, 14, ele respondeu a críticas direcionadas ao colega, além de comentar a possibilidade de um pedido de impeachment avançar no Senado.
“Não há nenhuma falta cometida pelo ministro Alexandre de Moraes ou por qualquer outro ministro que justifique um impeachment ou a abertura de um procedimento de impeachment no Senado”, disse Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes analisa as decisões de Moraes
As declarações de Gilmar Mendes ocorreram em um contexto de intenso debate sobre as decisões tomadas por Alexandre de Moraes.
Essas decisões geraram controvérsias, principalmente as relacionadas às plataformas digitais. Gilmar Mendes destacou que a insatisfação dos brasileiros se deve a “um incômodo com uma decisão que estava correta”, referindo-se especificamente às ações contra o Twitter/X. Para o ministro, essa decisão foi apropriada e necessária.
O magistrado também comentou o apoio internacional que as decisões do STF têm recebido. Ele mencionou que “a imprensa mundial expressiva reconheceu que era preciso que os Estados soberanos parassem essas plataformas hiperpoderosas”. Esse reconhecimento, segundo ele, representa “um dado positivo da vitalidade da democracia brasileira e não o contrário”.
Além disso, o ministro falou sobre o processo de impeachment para os ministros do STF. Ele lembrou que os dois impeachments presidenciais que ocorreram no Brasil, de Fernando Collor e Dilma Rousseff, foram discutidos no Supremo. O decano enfatizou que a abertura de um processo contra um ministro geraria debates sobre a recepção da lei do impeachment conforme a Constituição de 1988.
No fim, Gilmar Mendes reafirmou sua confiança na atuação do STF e na legitimidade das decisões de Alexandre de Moraes. Ele sublinhou o papel essencial do Supremo na defesa da “democracia” e no enfrentamento dos “desafios impostos pelas novas tecnologias e plataformas digitais”.