O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias à Procuradoria-Geral da República (PGR) para dizer se concorda com o pedido do perito computacional Eduardo Tagliaferro para anular a apreensão do celular dele. Na prática, isso impediria o uso de provas eventualmente encontradas no aparelho.
O telefone foi confiscado no inquérito sigiloso aberto por Moraes para investigar a fonte do vazamento das mensagens de auxiliares do ministro no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no curso de investigações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e jornalistas e influenciadores conservadores. Tagliaferro foi chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
Há um mês, a Folha de S.Paulo começou a divulgar mensagens entre os auxiliares de Moraes que mostram que o ministro escolhia quem seria investigado e determinava como os relatórios seriam produzidos. Posteriormente, esses relatórios eram usados por Moraes como base para mandar bloquear contas, perfis e canais ou ordenar sua desmonetização.
Telefone de Tagliaferro foi apreendido depois de depoimento
A apreensão do telefone de Tagliaferro foi ordenada pelo ministro durante o depoimento do perito à Polícia Federal em São Paulo, no mês passado. O delegado que conduziu a oitiva consultou o advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro e acompanhou a audiência, se ele entregaria espontaneamente o aparelho. Diante da recusa da defesa, e já munido do mandado de busca pessoal, o delegado confiscou o telefone.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes justificou que a perícia no aparelho é imprescindível para o inquérito das mensagens vazadas “Não há outra diligência adequada à completa elucidação dos fatos”, argumentou.
A defesa alega que a decisão foi arbitrária, porque o perito foi ouvido como testemunha, e pede a devolução imediata do telefone.
Um primeiro recurso foi negado pelo ministro, que classificou o pedido como “confuso, sem fundamentação e absolutamente impertinente”.
A investigação sobre a divulgação dos diálogos foi associada ao inquérito das fake news, que investiga ataques, ofensas e ameaças aos ministros. Alexandre de Moraes justificou que o “vazamento deliberado de informações” pode estar associado a uma “atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.
O aparelho apreendido pela PF não é o mesmo que esteve na posse da Polícia Civil de São Paulo em maio de 2023, quando Tagliaferro foi preso em flagrante em uma ocorrência de violência doméstica. Há suspeita de que as conversas tenham sido extraídas do antigo celular do perito.
Em entrevista a Oeste, Tagliaferro negou ter divulgado as mensagens.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado