O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu parte da decisão que suspendia o Twitter/X no Brasil. Em complemento à decisão original, divulgado na noite desta sexta-feira, 30, o magistrado recuou da ordem que exigia que a Apple Store e o Google bloqueassem aplicativos de virtual private network (VPN). Segue em vigor, no entanto, a multa de R$ 50 mil imposta àqueles que tentarem usar a rede social.
Na decisão original, Moraes determinou às empresas que criassem meios para dificultar o download das VPNs. É por meio delas que os brasileiros poderiam burlar as determinações do magistrado e acessar o Twitter/X. O ministro reconsiderou o veto às VPNs para evitar “transtornos desnecessários”. Agora, o magistrado aguardará a manifestação do Twitter/X.
Multa de R$ 50 mil para quem usar VPN com a finalidade de acessar o Twitter/X
Moraes estipulou multa de R$ 50 mil para quem tentar usar o Twitter/X durante a suspensão. A multa será aplicada a pessoas físicas e jurídicas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos”, como as próprias VPNs, além de outras sanções civis e criminais.
A suspensão será realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve informar a Suprema Corte em até 24 horas sobre os procedimentos adotados. O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, será intimado a tomar todas as providências necessárias.