O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “criminoso” e os outros dez ministros da Corte de “cúmplices”. O parlamentar deu a declaração durante o programa Oeste Sem Filtro, nesta terça-feira, 13.
Van Hattem comentou a reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que denuncia Moraes. Conversas revelam que o gabinete do ministro utilizou Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma ilegal para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação ocorreu no Inquérito das Fake News, criado em 2019.
“Na Câmara dos Deputados, a oposição já está mobilizada para pedir novamente a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito de abuso de autoridade”, disse Van Hattem. “Parece-me que não há momento mais oportuno para isso. Até mesmo a Folha publicou uma matéria tão detalhada com os abusos de autoridade, com os crimes cometidos por Alexandre de Moraes. Na verdade, o que ele realmente é, é um criminoso.”
Segundo a Folha, Moraes trocava mensagens com assessores e integrantes do TSE para usar o setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral para investigar e abastecer relatórios do STF.
Os documentos não tinham registro oficial de solicitação por parte do ministro ou do Supremo. Na época, em 2022, Moraes presidia o TSE.
Marcel van Hattem chama ministros de “cúmplices”
Ao Oeste Sem Filtro, o deputado Marcel van Hattem cobrou uma manifestação dos outros dez ministros do STF. A Corte é composta por 11 magistrados que revezam a presidência do TSE.
“Os demais ministros do Supremo, ao não se pronunciarem, me refiro a todos os outros dez, estão sendo cúmplices desses crimes”, afirmou Van Hattem. “Se tivesse um único ministro do STF que se dignasse a falar contra o que está acontecendo por parte de Moraes, certamente não teríamos chegado tão longe.”
O deputado informou que o senador Eduardo Girão (Novo-CE) deve entrar com um novo processo de impeachment contra Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 14. A oposição também avalia abrir uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por abuso de autoridade contra os envolvidos no escândalo.
“Se o CNJ serve para regular a atividade da magistratura, que ele haja também quando acontecem esses abusos claros”, disse Van Hattem. “E nós vamos buscar a melhor forma de fazê-lo.”
Confira a entrevista completa do deputado Marcel van Hattem ao Oeste Sem Filtro no canal do YouTube da Revista Oeste. O programa é transmitido ao vivo, de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 17h45.