Na decisão em que libertou Filipe Martins, na manhã desta sexta-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a manutenção da prisão do ex-assessor da Presidência, por seis meses, como “uma medida razoável, proporcional e adequada”.
“A restrição da liberdade do investigado foi medida razoável, proporcional e adequada para garantia da devida colheita probatória, na busca por delimitar todas as condutas criminosas apontadas pela Polícia Federal (PF) e a responsabilidade penal dos diversos núcleos da organização criminosa”, argumentou Moraes.
Martins foi detido pela PF em fevereiro, depois de o tenente-coronel Mauro Cid afirmar, em delação, que o ex-assessor viajou aos EUA com o então presidente Jair Bolsonaro e uma comitiva em 31 de dezembro de 2022. O site Metrópoles também noticiou que Martins esteve naquele país na data — informação retificada posteriormente. A viagem a Orlando seria parte de um “plano” de suposta tentativa de golpe de Estado.
Há algumas semanas, contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou a libertação do ex-assessor, em virtude da quantidade de provas que os advogados juntaram ao processo para fortalecer o pilar principal da defesa: Martins não embarcou aos EUA na data que consta no pedido de prisão. As evidências somam bilhetes de passagens aéreas, com destino a Curitiba (PR), comprovantes da Uber e até um documento do governo dos EUA.