O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes falou em palestra que abordou a tragédia do Rio Grande do Sul que a natureza aguenta “desaforos” até certo nível. A declaração foi dada na última sexta-feira, 11, no evento “Um futuro mais sustentável – Desafios institucionais e jurídicos para a economia circular” da Universidade de São Paulo (USP).
“Lamentavelmente, o que vem ocorrendo e estamos todos vivenciando isso no Rio Grande do Sul, mostra que a natureza suporta desaforos até um determinado nível”, declarou Moraes. A catástrofe no RS já deixou 147 mortos, conforme último boletim da Defesa Civil, divulgado na tarde desta segunda-feira, 13.
“Se não conseguirmos estabelecer padrões mínimos de consumo, padrões mínimos de tratamento dos resíduos sólidos, o que acontece no Rio Grande do Sul, de outras maneiras acontecerá em todos os Estados da Federação”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes defende legislação sobre meio ambiente depois de tragédia no RS
O magistrado defendeu em palestra que é necessário a criação de uma legislação pelo Congresso Nacional que aplique sanções para pessoas e empresas que “desrespeitarem” normas ambientais.
“A eliminação de resíduos, desde o início da cadeia produtiva é uma ideia central da economia circular, que coloca dentro da cadeia produtiva a obrigatoriedade da previsão da eliminação de resíduos de como os resíduos serão dispersados no meio ambiente”, disse.
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Moraes também sustentou que o governo federal deve oferecer benefícios às empresas que decidirem aderir à economia circular. “Sabemos que mais vale o incentivo do que a punição. A punição é sempre posterior. E por mais dura que seja, não vai restituir o meio ambiente ao que era, enquanto o incentivo vai evitar que o dano seja causado”, defendeu.