Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou o áudio de uma audiência. O magistrado ordenou que ruídos fossem inseridos para tornar inaudível a palavra “cagada”, dita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A assessoria da Suprema Corte afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que a medida seguiu o artigo 78 do Código de Processo Civil. A regra permite ao juiz eliminar expressões ofensivas dos registros judiciais, conforme registrado em ata da sessão.
Moraes determina censura ao conteúdo original, alegam advogados
Os advogados presentes na audiência criticaram a escolha de cobrir a fala. Eles alegaram que tal ato configura censura ao conteúdo original da audiência.
O episódio ocorreu durante o depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo, testemunha de defesa do general Braga Netto. Este último é acusado de participar de um suposto plano para promover um golpe de Estado.
No momento em que Gonet começou uma pergunta com “o senhor acredita”, houve reclamação do advogado Demóstenes Torres. O jurista destacou que testemunhas devem narrar fatos, não emitir opiniões.
“Como fiz, e vossa excelência cortou a pergunta, com pertinência”, disse Torres. “Mas agora o procurador-geral faz a mesma coisa.”
Participantes da audiência viram o constrangimento de Gonet
Na sequência, Moraes comentou o ocorrido enquanto Gonet, cobrindo a boca, disse que havia feito “uma cagada”. Os participantes da audiência perceberam a expressão imediatamente, já que o áudio original era claro no momento da fala.
No vídeo divulgado pelo STF nesta terça-feira, 3, a palavra dita pelo procurador-geral foi abafada por sons, conforme a ordem de Moraes. Isso dificulta a compreensão do público sobre o que foi falado naquele trecho.
