O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explique em 24 horas a construção de um muro na cracolândia. A barreira, erguida pela prefeitura, separa os usuários de drogas do trânsito de pedestres e veículos.
Moraes atende a um pedido do Psol. Parlamentares do partido reivindicam a demolição do muro. Eles alegam que a estrutura exclui socialmente os frequentadores da área. Para os políticos, a construção também viola direitos fundamentais previstos na Constituição e dificulta o acesso a serviços de saúde e assistência social.
No pedido, os parlamentares também argumentam que o muro impõe segregação e fere a liberdade de circulação.
O muro na cracolândia
A Prefeitura de São Paulo construiu um muro de concreto com 40 metros de extensão na Rua General Couto Magalhães, região da cracolândia.
A gestão municipal afirma que a estrutura substituiu tapumes de ferro para garantir maior segurança e facilitar o trabalho de equipes de saúde e assistência social na área.
Nunes responde às críticas
De acordo com Nunes, a troca pelo concreto ocorreu em maio de 2024, com o objetivo de garantir maior segurança para as equipes de saúde, facilitar o trânsito e melhorar o atendimento na região. O prefeito afirmou que a construção não serve para confinamento e criticou as acusações.
“Não existe fundamento para qualquer decisão”, disse o prefeito, durante agenda nesta manhã. “Que decisão ele tomaria? Volta o tapume? Não existe. Estão falando disso agora, mas a substituição foi feita no ano passado.”
Defensoria quer derrubar muro na cracolândia
O pedido do Psol ao STF inclui a demolição do muro em até 24 horas, com base na alegação de que a estrutura configura uma “arquitetura hostil” e impede o acesso a água potável e banheiros.
A Defensoria Pública de São Paulo também recomendou a remoção da barreira e dos gradis que cercam a área, reforçando que a estratégia já foi usada anteriormente sem resultados concretos.
O Supremo avaliará as explicações de Nunes antes de decidir sobre a solicitação dos parlamentares e da Defensoria Pública.