O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas ao Exército para explicar por que militares presos por suposta tentativa de golpe de Estado recebem visitas diárias. O magistrado enviou o pedido de esclarecimentos nesta quinta-feira, 26.
Moraes baseou a decisão em listas de visitas apresentadas ao STF. Entre os militares presos que recebem visitas estão o general da reserva Mário Fernandes e os tenentes-coronéis Rodrigo Bezerra Azevedo, Helio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira.
Onde os militares estão presos
Mário Fernandes, Rodrigo Bezerra e Rafael Azevedo estão presos no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Helio Ferreira, por sua vez, foi transferido para o Comando Militar do Planalto, no começo do mês.
De acordo com o regulamento do Comando Militar do Planalto, as visitas são permitidas às terças-feiras, às quinta-feiras e aos domingos, com exceções autorizadas pelo comandante.
As visitas ao ex-ministro Walter Braga Netto, contudo, ocorrem apenas nos dias permitidos. Ele está preso no rio de Janeiro.
Resposta a Moraes
Os comandos responderam a Moraes que não identificaram “desrespeito ao regulamento de visitas, tampouco o contido nas decisões judiciais proferidas por esse relator, relacionadas à visitação aos custodiados”.
Citaram como exceção apenas o caso da mulher do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima. O Exército explicou que a “extraordinariedade” das idas dela ao batalhão se justifica pelo fato de ela morar em Manaus (AM) e “ter permanecido no Rio de Janeiro por um curto período de tempo, somente para fins de visitação ao seu cônjuge”.
Nesta semana, Moraes negou os pedidos das defesas e manteve as prisões de Braga Netto e de Mário Fernandes. Este último é associado pela PF como um dos mais “radicais” entre os militares. De acordo com a corporação, ele estaria envolvido na articulação de um suposto plano de golpe de Estado.