O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins de conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Martins, que atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL), passou seis meses preso sob a alegação de que poderia fugir do país.
Ele é suspeito de ter participado de uma “trama de golpe de Estado” que teria sido encabeçada por Bolsonaro, acusação que nega. Moraes revogou a prisão de Martins em 9 de agosto, mas impôs diversas medidas cautelares.
A Folha solicitou a entrevista em 18 de junho, com o aval da defesa de Martins. Contudo, em 22 de agosto, Moraes rejeitou o pedido.
Na negativa, o ministro alegou que a entrevista violaria uma das condições para a soltura de Martins: a proibição de comunicação com outros investigados, como Bolsonaro, os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
“No atual momento das investigações, em virtude da proibição de comunicação com os demais investigados, a realização da entrevista jornalística com o investigado não é conveniente para a investigação criminal, a qual continua em andamento”, declarou Moraes.
O ministro também determinou que o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais use tornozeleira eletrônica, se apresente semanalmente à Justiça de Ponta Grossa (PR) e permaneça no país.
Além disso, Moraes ordenou o cancelamento de todos os passaportes de Martins, suspendeu qualquer documento de porte de arma de fogo e proibiu o uso de redes sociais.
Advogado de Martins se pronuncia depois de censura à Folha
Em nota, o advogado de Martins, Ricardo Scheiffer Fernandes, expressou “profunda indignação pela decisão proferida”.
“O caso inteiro é flagrante injustiça, originada de um erro policial e judicial crasso, que culminou em uma prisão ilegítima desde o princípio”, disse Fernandes. “As medidas cautelares impostas não apenas carecem de fundamento, mas representam uma afronta à justiça, perpetuando um erro em cima de outro.”
Procurado pela reportagem, Moraes não se manifestou.
Em setembro de 2018, a Folha sofreu outro episódio de censura em pedido de entrevista, quando o ministro do STF Luiz Fux proibiu a colunista Mônica Bergamo de entrevistar o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época preso em Curitiba.