O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, a comparecer pessoalmente ao julgamento em que é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.
A acusação, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui Martins e mais cinco pessoas. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 22 e 23 de abril, na 1ª Turma do STF, referente ao “núcleo 2” dos acusados.
Martins, que atuou como assessor especial da presidência da gestão Bolsonaro, está entre os 34 denunciados pela PGR por suposta participação na tentativa de golpe.
Moraes impõe medidas a Martins
Desde agosto do ano passado, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Martins usa tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais, teve o passaporte cancelado e o porte de arma suspenso. Para comparecer ao julgamento, ele deve informar ao STF o hotel onde ficará hospedado e retornar a Ponta Grossa (PR) logo depois do término da sessão.
Durante o julgamento do primeiro grupo de acusados, em 25 de março, a polícia deteve o advogado de Martins, o ex-desembargador Sebastião Coelho, por desacato. Ao não conseguir entrar na sessão da 1ª Turma, ele gritou “arbitrários!”, do lado de fora da reunião. Os gritos ecoaram, enquanto Moraes lia seu relatório.
Silvinei Vasques decidiu não comparecer ao julgamento para evitar descumprir medidas cautelares impostas. Ele é ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e também integrante do “núcleo 2”. A defesa informou ao Supremo sobre essa decisão, pois ela busca evitar complicações legais adicionais.
