Apesar do pedido de vistas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro Alexandre de Moraes antecipou seu voto e se posicionou a favor da extensão do fim do foro privilegiado.
Ele acompanhou integralmente o relator, ministro Gilmar Mendes. Além de Gilmar e Moraes, o ministro Cristiano Zanin depositou seu voto e também seguiu o relator – o placar, portanto, tem 3 votos a favor da ampliação do foro especial.
O processo em questão, que envolve um habeas corpus apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), foi marcado para sessão virtual. No formato, não há debate entre os ministros.
Com o pedido de vista de Barroso, o julgamento está suspenso, sem data para ser concluído. Nada impede que os demais ministros depositem votos ao longo do prazo previsto – o caso em questão, até 8 de abril. O resultado, no entanto, só terá efetivo após o processo ser devolvido e finalizado.
*Em atualização
Compartilhe: