Um grupo de deputados de diversos partidos do Chile apresentou na última segunda-feira, 23, uma proposta de impeachment contra três ministros da Suprema Corte do país.
Os alvos são os ministros Ángela Vivanco, Jean Pierre Matus e Sergio Muñoz. Ángela e Matus foram citados no Caso Áudios, um escândalo de corrupção e tráfico de influência entre o Judiciário e o setor privado.
“Falharam com o Chile, falharam com os cidadãos”, disse o líder da bancada do Partido Socialista (PS) na Câmara dos Deputados, Daniel Melo. “A fé pública em nossas instituições deve ser restaurada.”
O impeachment é um processo previsto na legislação chilena, que permite aos deputados iniciar um julgamento político contra uma autoridade. Se resultar em condenação, pode ocasionar a remoção do cargo ou a proibição de exercer funções públicas por um período de cinco anos.
O Caso Áudios eclodiu com o vazamento de conversas entre Ángela Vivanco e o advogado criminalista Luis Hermosilla, preso preventivamente desde agosto. As gravações revelaram que ela pediu ao advogado para articular sua indicação como ministra do Supremo.
As conversas também mostram que, já como ministra, ela trabalhou para vetar a nomeação de juízes e apoiar outros, além de compartilhar informações sigilosas com Hermosilla.
Matus, por sua vez, é acusado de falta de probidade e perda de imparcialidade depois de mentir sobre seu vínculo com Hermosilla e negar ter trocado mensagens com o advogado. “Ele mentiu para o país e falhou em seu dever de veracidade para com o povo chileno”, disse o líder da bancada do Partido Democrata Cristão, Eric Aedo.
A coalizão Chile Vamos apresentou uma terceira acusação contra Ángela e contra o ministro Sergio Muñoz, considerado um dos mais influentes da Corte. Embora não esteja envolvido no Caso Áudios, o juiz está sendo investigado por fornecer informações privilegiadas sobre mercado imobiliário a sua filha.
Pedido de impeachment vai ao Senado
A partir desse passo, começa a contar o prazo de três dias para que a Câmara notifique os ministros mencionados. Uma vez notificados, os magistrados terão dez dias para responder à acusação, seja pessoalmente ou por escrito.
Posteriormente, cada comissão especial terá seis dias para estudar as respectivas acusações e emitir um parecer, que será votado pela Câmara. Cada acusação apresentada é independente e seguirá para votação no Senado.
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Desde o retorno à democracia no Chile, em 1990, foram apresentadas 44 acusações constitucionais. Dentre elas, 20 ministros da Suprema Corte foram acusados.
Além disso, 23 ministros de Estado foram acusados, três dos quais — Yasna Provoste, Harald Beyer e Andrés Chadwick — foram destituídos, assim como três ex-ministros.
Também houve duas acusações contra o ex-presidente Sebastián Piñera, quatro contra intendentes e uma contra o então general do Exército Augusto Pinochet.