sexta-feira, novembro 22, 2024
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Ministros do STF antecipam como devem julgar Bolsonaro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anteciparam ao jornal O Globo, nesta terça-feira, 13, como devem julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os comentários surgiram depois de o ministro Alexandre de Moraes determinar a soltura de dois aliados do ex-chefe do Executivo, na semana passada.

Moraes revogou a prisão do ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques e do ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins. Segundo o ministro, eles estavam detidos preventivamente. De acordo com o Globo, a soltura não deve impactar nas decisões contra Bolsonaro.

“Os ministros da Corte não viram a decisão como um gesto de abrandamento em direção ao ex-presidente, inclusive em relação a uma possível prisão”, escreveu a colunista de O Globo Bela Megale.

Para os ministros, a decisão de soltar os aliados de Bolsonaro ocorreu pelo fato das detenções “não terem mais necessidade ou fundamento”, afirma a colunista. As prisões preventivas ocorrem quando o réu apresenta risco de fuga ou pode atrapalhar as investigações. Os magistrados não veem a situação como um gesto a Bolsonaro.

Situação do Bolsonaro não mudou, afirma O Globo

“A leitura entre os magistrados é que a situação do capitão reformado segue a mesma desde que passou a responder por processos criminais no STF”, escreveu Bela. “Ou seja, há chance consistente de o ex-presidente ir para atrás das grades, mas isso só ocorreria após ter uma condenação com trânsito em julgado, após todos os recursos serem esgotados.”

De acordo com a colunista, o processo que pode levar Bolsonaro à prisão é o que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. A Polícia Federal deve apresentar o relatório que pode indiciar o ex-presidente no mês que vem. A corporação o indiciou nas investigações do cartão de vacina e das joias da Arábia Saudita.

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Via Revista Oeste

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