O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes transferiu R$ 899 mil ao então chefe de gabinete Rodrigo Falcão de março de 2020 a dezembro de 2023. A Polícia Federal (PF) investiga Falcão por suspeita de vazar decisões judiciais a um grupo que vendia sentenças.
O portal UOL teve acesso às informações. Em nota, o ministro alegou que os repasses cobriam pagamentos mensais dentro das atribuições do cargo. “O servidor informava o valor a ser pago”, afirmou a equipe do magistrado. “O ministro repassava o dinheiro para ele, que se encarregava de depositar os valores aos diversos credores.”
O Manual de Organização do STJ prevê que o chefe de gabinete pode exercer atividades determinadas pelo ministro, o que, segundo Fernandes, justifica os repasses. Sobre a investigação, ele declarou que “quem cometer ato ilícito deve assumir as consequências legais cabíveis”.
A PF identificou os pagamentos do ministro por meio da quebra de sigilo bancário do ex-servidor. Durante buscas na casa de Falcão, os agentes apreenderam um pen drive com documentos pessoais, dados bancários e informes de rendimentos de Fernandes e de sua mulher.
Além do salário oficial de R$ 14 mil no STJ, Falcão recebia entre R$ 15 mil e R$ 30 mil por mês diretamente do ministro. Em relatório, a PF destaca que os repasses “por ora” não levantam suspeitas contra Fernandes.
Nenhum ministro do STJ é alvo de investigação
A PF descreve Falcão como uma espécie de ajudante de ordens. Segundo o relatório, ele executava tarefas como pagamento de boletos, organização de finanças e elaboração de planilhas para o ministro. O documento sugere que a relação entre os dois “transcende os limites da formalidade profissional”.
Falcão saiu do cargo em novembro de 2024, por ordem do Supremo Tribunal Federal. As investigações fazem parte da operação Sisamnes.
Nenhum ministro do STJ é alvo de investigação, mas servidores de gabinetes de quatro ministros — Og Fernandes, Paulo de Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Isabel Gallotti — são alvos da PF. A suspeita é de que documentos de processos foram repassados a um grupo que vendia influência.
Em buscas anteriores, a PF encontrou três caixas de relógios de luxo Rolex na casa de Falcão. A corporação considera que o patrimônio é incompatível com sua renda. A defesa dele não se manifestou até o momento.
