O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou, nesta quinta-feira, 4, a suspensão da greve dos funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A determinação também diz que os colaboradores devem voltar imediatamente às suas atividades.
A decisão ocorre depois de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro Og Fernandes, do STJ, determinou uma multa diária R$ 200 mil caso não se cumpra a medida.
Mesmo com a ordem para os funcionários voltarem ao trabalho, Fernandes não analisou a legalidade da greve. Esta responsabilidade cabe ministro relator do caso, Paulo Sérgio Domingues.
Entenda o motivo da greve
Funcionários do meio ambiente aprovaram, no mês de junho, a paralisação das atividades, no setor administrativo e em campo, do Ibama e do ICMBio. Além disso, servidores do Serviço Florestal Brasileiro e do Ministério do Meio Ambiente também entraram em greve.
Os trabalhadores exigem uma valorização salarial e reestruturação de carreira. Eles pedem que a diferença entre os pagamentos de carreira nível médio e superior seja diminuída.
Alguns funcionários entraram em greve no dia 24 de junho. Outros aderiram à manifestação em 1º de julho. A paralisação aconteceu depois do Ministério da Gestão e Inovação encerrar as negociações com os funcionários.
A AGU afirmou, em um documento enviado ao STJ, que as propostas apresentadas pelos grevistas foram “coerentes e razoáveis”. A Associação Nacional dos Serviços da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, no entanto, disse que as negociações foram “infrutíferas”.
Os trabalhos de campo do Ibama e do ICMBio estão paralisados desde janeiro deste ano. Com isso, os únicos serviços executados pelos órgãos são administrativos. A mesa de discussão com os ambientalistas acontece desde outubro de 2023.