O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abandonou uma sessão de julgamento da Primeira Turma da Corte, depois de desentender-se com a ministra Regina Helena Costa. A confusão ocorreu na última terça-feira, 17.
Durante a sessão, Gurgel interrompeu Regina várias vezes, enquanto ela lia o voto sobre um recurso que estava sob sua relatoria.
Gurgel solicitou que a ministra adiasse a leitura do voto, uma vez que o presidente da Primeira Turma, ministro Paulo Sérgio Domingues, havia pedido mais tempo para analisar o caso.
A alegação do ministro
O ministro alegou que os integrantes do colegiado já conheciam a posição de Regina Helena.
No entanto, a ministra insistiu em ler seu voto para o público, já que a sessão era transmitida pelo canal do STJ, no YouTube. Gurgel então pediu licença ao presidente da Turma e deixou o plenário.
Ministra do STJ reagiu
Regina Helena disse não entender a “reação do ministro”. “A questão é um tema diferente, não é uma coisa banal”, disse. “Gostaria de ler meu voto, porque não vou ler quando vier o voto vista. Vou ler aquilo que é importante.”
Regina foi nomeada ministra do STJ em 2013. Ela é doutora em Direito pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo. Além disso, é professora e autora de obras do Direito Tributário.