O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a responsabilidade inicial pelo combate aos incêndios no Brasil é dos Estados e municípios. Segundo ele, muitas queimadas têm indícios de origem criminosa.
Lewandowski sugeriu que a prevenção comece no nível municipal, com a criação de corpos de bombeiros locais, semelhante às guardas municipais. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 3, durante o programa Bom Dia, Ministro, do governo federal.
O ministro destacou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) coopera com municípios na prevenção e repressão de incêndios. Segundo ele, a pasta já enviou 457 agentes da Força Nacional para atuar no combate às chamas.
Além disso, Lewandowski informou que a Polícia Federal iniciou 101 inquéritos para investigar ações humanas relacionadas aos incêndios.
“Nós do governo federal somo coadjuvantes nesse processo porque não é o papel primário da União, do governo federal, combater os incêndios”, disse o ministro. “Quem reprime os incêndios são as polícias militares, sobretudo os bombeiros militares que existem em grande número no país.”
“Temos hoje cerca de 500 mil policiais militares em todos os estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal”, acrescentou. “Ao passo que temos 12 mil e pouco policiais federais e outros tantos mil na polícia penal federal e na Força Nacional. Portanto, não é nosso papel.”
Lewandowski fala em aumento de punições para incêndios criminosos
Lewandowski disse ainda que a Casa Civil vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para aumentar as penas para incêndios criminosos. A proposta prevê que a punição básica para incêndios em florestas seja de três a seis anos.
O ministro destacou ainda que o país enfrenta dois novos fenômenos: as queimadas e a seca. Ele frisou que a seca é um fenômeno natural que não pode ser controlado diretamente pelas ações governamentais.
“A seca é um fenômeno climático que não depende de uma ação governamental, a gente não tem como encher os rios de água”, afirmou. “Então independe de qualquer ação do governo federal, governo estadual e governo municipal. Dificulta o transporte de alimentos, de pessoas para combater os incêndios.”