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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a necessidade de uma investigação rigorosa na Corte, “doa a quem doer”. O comentário do magistrado ocorre em meio a uma operação da Polícia Federal (PF) que apura o suposto envolvimento de servidores do STJ em venda de sentenças.
“Quem ocupa cargos públicos deve prestar contas de seus atos”, disse Og Fernandes, a respeito da Operação Sisamnes, em entrevista ao Estado de S. Paulo. A suspeita de venda de sentenças nos tribunais inclui um esquema com assessores de gabinetes de ministros do STJ. De acordo com o magistrado, “é hora de deixar a Polícia Federal apurar o caso”.
🚨👮♀️#OPERAÇÃOPF | PF deflagra operação para apurar venda de decisões judiciais. A Operação Sisamnes cumpriu 1 mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em MT, PE e no DF, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções… pic.twitter.com/71kX4D1oCB
— Polícia Federal (@policiafederal) November 27, 2024
A PF não tem suspeitas sobre a conduta de Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, de 73 anos. Juiz de carreira, ele chegou ao STJ em 2008 e acumula vasta experiência no Judiciário. Foi corregedor-geral da Justiça Federal e integrou a Corte Especial do STJ, composta dos 15 ministros mais antigos da instituição.
PF prende um suspeito de chefiar esquema de venda de sentenças
Na última terça-feira, 26, a Operação Sisamnes resultou na prisão de Andreson Gonçalves, suspeito de ser lobista e chefe de um esquema de venda de sentenças no STJ. A investigação também levou ao afastamento de três servidores: Rodrigo Falcão, chefe de gabinete de Og Fernandes; Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor das ministras Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi; e Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete de Isabel.
O relator do inquérito é o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve o caso transferido para seu gabinete diante de menções a ministros do STJ em investigações sobre a venda de sentenças nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Segundo informações do STF, não há “elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso” até o momento. Ao autorizar a operação da PF, Zanin destacou a existência de um “verdadeiro e ousado comércio” de sentenças.
O STJ nega enfaticamente qualquer vínculo entre seus ministros e a venda de sentenças e destaca que sua investigação interna está focada em quatro servidores. Em relação à Operação Sisamnes, o tribunal escolheu não se manifestar, pois o caso tramita sob sigilo no STF.
Investigações encontraram conversas sigilosas entre assessores do STJ
A Polícia Federal suspeita que Rodrigo Falcão tenha divulgado informações sigilosas sobre a Operação Faroeste para o lobista Andreson Gonçalves. A Operação Faroeste, iniciada em 2019, investiga um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, no qual decisões ilegais facilitaram uma rede de grilagem de terras no oeste do Estado.
As suspeitas sobre Falcão surgiram de um diálogo entre Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, conhecido como o “lobista dos tribunais” e assassinado em dezembro do ano passado, em Cuiabá. Durante a conversa, Falcão e Zampieri discutiram a abertura de uma das fases da Operação Faroeste, em março de 2020.
A primeira fase da Operação Faroeste, que impactou profundamente o Tribunal de Justiça da Bahia, foi deflagrada em 2019. Uma desembargadora baiana fez uma delação premiada, em que apontou 23 colegas de toga, dos quais 12 desembargadores e 11 juízes de primeira instância, além de 11 advogados, todos supostamente envolvidos em decisões ilegais.
A Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje 23/11, em Salvador/BA, um juiz de direito do TJ daquele estado. A ação é um desdobramento da Operação Faroeste (deflagrada em 19/11), e dá cumprimento a mandado de prisão temporária expedido pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ. pic.twitter.com/5spCJK6st7
— Polícia Federal (@policiafederal) November 23, 2019
Gonçalves relatou a Zampieri que soube da nova fase da Operação Faroeste por meio do “amigo do Og”, uma possível referência a Rodrigo Falcão, então chefe de gabinete do ministro Og Fernandes, então relator da operação no STJ. Gonçalves também mencionou a decisão de Fernandes de iniciar uma nova etapa da investigação, embora o caso estivesse sob segredo de Justiça.
Em uma das mensagens, Gonçalves detalhou os procedimentos em andamento, que incluíam um inquérito, uma petição e um pedido de busca e apreensão. Todos corriam sob sigilo — um indicativo do envolvimento de Falcão no vazamento de informações confidenciais.