A Polícia Federal (PF) agendou para a próxima sexta-feira, 17, o depoimento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), para a Operação Odoacro, que investiga um possível desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação de ruas em Vitorino Freire, no interior do Maranhão.
A cidade é administrada por Luanna Rezende, irmã do ministro, que foi afastada e posteriormente reintegrada ao cargo no ano passado. Inicialmente, o depoimento estava marcado para o dia 10, em Brasília, mas foi adiado.
Em nota oficial, o Ministério das Comunicações defendeu Juscelino Filho, quando afirmou que ele é “vítima de uma acusação injusta” e que tem interesse em esclarecer o caso.
“Sua conduta sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”, informou o ministério.
Em entrevista concedida ao jornal O Globo em fevereiro, o ministro disse estar “muito tranquilo” em relação às investigações e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.
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“Cabe ao parlamentar fazer a indicação das emendas, de como vai ser executado por prefeituras, governos locais”, disse Juscelino. “Dali para a frente, cabe ao Executivo executar e ao órgão de controle fiscalizar. Cada um com seu papel dentro do estabelecido para a execução do Orçamento. E é importante colocar que essa empresa que estava executando essa obra [investigada pela PF] é uma empresa de grande porte no Maranhão, que executa dezenas ou centenas de obras. Não é nada pontual.”
A emenda sob investigação foi proposta durante o mandato de Juscelino Filho como deputado federal, e o valor foi liberado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) do Maranhão. Este será o primeiro depoimento de um ministro da atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva à PF.
Obras beneficiaram propriedades do ministro de Lula
Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), 80% da estrada financiada pela emenda beneficiou propriedades do ministro e de seus familiares. O documento revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em nota de defesa, Juscelino Filho afirmou que a obra atende a uma demanda antiga da população local. “A estrada em questão conecta 11 povoados, onde centenas de pessoas sofrem, diariamente, com grandes desafios para se locomoverem ao trabalho, escolas, hospitais e postos de saúde”, disse. “Especialmente durante períodos chuvosos, quando a via se torna intransitável, isolando essa população.”
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A pavimentação custou R$ 7,5 milhões e foi realizada pela Construservice, empresa cujo sócio oculto é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “Imperador”.
De acordo com um relatório da PF, mensagens analisadas no celular de Eduardo DP entre 2017 e 2020 sugerem que Juscelino Filho fazia parte de uma “organização criminosa” com o empresário, mencionado em outras investigações policiais como agiota. No depoimento, o ministro deverá ser questionado sobre seu relacionamento com Eduardo DP.