O ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil-MA), foi intimado pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimento na próxima semana, na sede da corporação em Brasília, no âmbito do inquérito que apura o uso irregular de emendas do Orçamento para obras no Maranhão.
As suspeitas de corrupção são de 2022, quando Juscelino era deputado federal pelo Estado.
Segundo o UOL, outros investigados também foram intimados para prestar esclarecimentos, mas o ministro ainda não teria confirmado sua presença no depoimento.
Esses depoimentos marcarão o encerramento das diligências no inquérito. Posteriormente, a PF deverá concluir a investigação e enviar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em setembro do ano passado, a PF realizou uma operação para aprofundar as investigações do caso, resultando no bloqueio dos bens de Juscelino no valor de R$ 835 mil. A autorização foi concedida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
Entenda o caso
De acordo com o Portal da Transparência, Juscelino, à época deputado federal, destinou R$ 7,5 milhões para obras de pavimentação em Vitorino Freire, no Maranhão, onde sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil-MA), é prefeita reeleita.
Desse valor, R$ 5 milhões seriam para a melhoria de 19 km de estrada que circunda pelo menos 8 fazendas de sua família.
A obra foi realizada pela empresa Construservice, de propriedade de Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo Imperador”, amigo de Juscelino.
“Eduardo Imperador” foi preso sob acusação de pagar propina a funcionários federais para obter os contratos das obras em Vitorino Freira.
O engenheiro Julimar Alves da Silva Filho, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável por autorizar o orçamento para a pavimentação, é suspeito de ter recebido R$ 250 mil de propina e está afastado de suas funções.
Corrupção passiva
Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão ser acusados de fraude em licitação, lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Embora os fatos tenham ocorrido antes de sua posse na Comunicação, esta é a primeira vez que um ministro do governo Lula é convocado para prestar esclarecimentos à PF como investigado em um inquérito sobre corrupção.